Introdução
O licenciamento ambiental é uma etapa obrigatória para muitos empreendimentos, especialmente aqueles que impactam o meio ambiente ou envolvem grandes intervenções no solo. Mas o que muitos não sabem é que a geologia desempenha um papel fundamental nesse processo, fornecendo dados técnicos essenciais para garantir a viabilidade e a regularidade da obra.
O que é o licenciamento ambiental?
É o procedimento pelo qual órgãos ambientais autorizam a localização, instalação e operação de empreendimentos com potencial de causar impacto ambiental. Envolve a apresentação de estudos técnicos que comprovem a viabilidade ambiental do projeto.
Entre os documentos mais solicitados estão:
- Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA)
- Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
- Laudo geológico e geotécnico
- Avaliação de risco geológico
Como a geologia contribui?
Estudos geológicos e geotécnicos fornecem uma base científica para o licenciamento. São eles que comprovam:
- A estabilidade do solo e das encostas
- A ausência de riscos de deslizamento, erosão ou contaminação
- A compatibilidade do uso do solo com o empreendimento
- A existência de aquíferos, rochas frágeis ou solos expansivos
Essas informações são decisivas para o parecer técnico dos órgãos licenciadores.
Quem exige?
O estudo geológico pode ser exigido por:
- Prefeituras municipais
- Secretarias de Meio Ambiente
- IBAMA
- Órgãos de proteção civil e defesa civil
Quando deve ser feito?
Preferencialmente na fase inicial do projeto, junto com os estudos ambientais. Isso evita atrasos na aprovação e permite que o projeto se adapte às condições reais do terreno.
Conclusão
Sem estudos geológicos bem elaborados, o licenciamento ambiental corre risco de ser negado. Conte com a Minerar para realizar os estudos técnicos exigidos e garantir segurança jurídica e ambiental para o seu empreendimento.